Derecho constitucional

Curso de verano ¿Reformar o Estatuto de Autonomía de Galicia?

Derecho constitucional

A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988

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Semblanza de 160 años de Federalismo argentino

Federalismo / Derecho constitucional

Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Teoria Institucional / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Teorias Jurídicas Contemporâneas / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Teorias Jurídicas Contemporâneas

Doble pluralidad (1)

Derecho constitucional / Derecho comparado / Teoría General Del Derecho

Contempt of Court e Fazenda Pública (Contempt of Court and Public Authorities)

Criminal Law / Comparative administrative law / Administrative Law / Direito Processual Civil / Procedural Law / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Direito Penal / DERECHO PENAL / Derecho Procesal Civil / Contempt / Derecho penal y procesal penal / Criminal Procedural Law / Contempt of Court / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Direito Penal / DERECHO PENAL / Derecho Procesal Civil / Contempt / Derecho penal y procesal penal / Criminal Procedural Law / Contempt of Court

Reforma política: reconstrução do Estado brasileiro

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Análise da Jurisprudência. Tema: Direito de Ação

Direito / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Penal / Direito Civil / Derecho / Derecho Procesal Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Penal / Direito Civil / Derecho / Derecho Procesal Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

“DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS” NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS E OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO: um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989

Direito Constitucional / Derecho constitucional

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Impossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2.º e 3.º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988. In: Revista dos Tribunais, vol. 938 (2013), p. 393-396.

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“Veinticinco años de Estado autonómico”, Revista de Derecho Político, núms. 58-59, 2003-2004, págs. 707-735. ISSN: 0210-7562.

Derecho constitucional / España / Estado de las Autonomías

O controle jurisdicional das omissões legislativas no novo constitucionalismo latino-americano. Um estudo comparado entre Brasil e Colômbia. In: Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional..1 ed.Florianópolis : FUNJAB, 2013, v.1, p. 182-212.

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Teoria da Constituição / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: UMA RADIOGRAFIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 2011. Ano 5, Vol. 2, ago./dez. 2012 (coaut. Gustavo Sampaio Telles Ferreira)

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

O Mandado de Injunção no Direito Constitucional Brasileiro: análise dos projetos de lei em tramitação e modelos de competência nas Constituições Estaduais. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, n. 35, v. 19, p. 117-145, 2013.

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

Omissões inconstitucionais e mandados constitucionais de criminalização: o Mandado de Injunção nº 4733 e a criminalização da homofobia. Observatório da Jurisdição Constitucional. Ano 7, vol. 2, jul./dez. 2014

Criminal Law / Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Controle De Constitucionalidade / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Controle De Constitucionalidade / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

IRRECORRÍVEL, MAS NEM TANTO: A REVISÃO DE TESE NA REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 40, p. 193-209, ago. 2014.

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